Na imprensa
Matérias que participamos
Decisão do STJ facilita cobrança de débitos de condomínio
O Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) foi mantido pela maioria dos votos dos Ministros da Corte.
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Veja maisJulgamento do STJ pode afetar mais de 100 mil processos que aguardam decisão na justiça
Inclusão de novas tarifas de energia elétrica no cálculo do ICMS deve ser declarada ilegal.
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Veja maisGoverno do DF deve restituir comprador de imóvel por imposto pago a mais
O comprador entrou com ação judicial sob o argumento de que o valor da arrematação do imóvel pago não foi considerado.
Governo do DF deve restituir comprador de imóvel por imposto pago a mais
Veja maisMP que permite usar imóvel financiado como garantia de empréstimo vai “caducar”
MP 992 permitia que micro e pequenas empresas usassem imóvel financiado como garantia de um novo empréstimo. Medida provisória vence no dia 12 de novembro sem ter sido apreciada pela Câmara.
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Veja maisCAIXA lança novas medidas para aquecer o mercado imobiliário
A partir de agora o cliente pessoa física de financiamento habitacional contratado junto à Caixa vai ter direito a empréstimo do banco com recursos do FGTS para arcar com ITBI...
CAIXA lança novas medidas para aquecer o mercado imobiliário
Veja maisIndefinição sobre desconsideração da personalidade jurídica pode trazer insegurança a empresas
Para especialistas, indefinição sobre desconsideração da personalidade jurídica pode trazer insegurança jurídica a empresas...
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Veja maisValor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI
Decisão do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o governo distrital a restituir o valor pago em excesso a título de ITBI...
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Veja maisCNJ estimula mediação e conciliação na recuperação de empresas
Para especialistas, método alternativo de solução de conflitos corrobora com as questões empresariais em tempos de crise...
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Veja maisJustiça garante posse imediata ao comprador de imóvel em leilão
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) garante aos compradores em leilão de bancos a entrada imediata no imóvel...
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Veja maisna prática.org - 25/05/2020
Aula presencial virou online durante a pandemia? Conheça seus direitos como aluno
Advogado especializado em direito do consumidor, Carter Batista detalha quais são os direitos de estudantes que viram suas aulas presenciais serem alteradas para a modalidade online por conta da pandemia do coronavírus....
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Veja maisjornal de brasília - 27/05/2020
Para CNJ, cobrança de taxa de conveniência para os serviços eletrônicos de cartórios é abusiva
Qualquer valor acima dos previstos nos regulamentos dos tribunais é uma taxa adicional e cobrada de forma ilegal pelos cartórios...
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Veja maisIMOBI REPORT
A little less office, a little more home, please
Passados dois meses de isolamento social em muitas cidades, já deu para perceber sinais de mudanças de hábitos dos brasileiros...
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Veja maispoder 360 - 19/05/2020
Regime jurídico especial durante pandemia vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta 3ª feira (19.mai.2020) projeto que cria 1 regime jurídico especial durante a pandemia de covid-19. Iniciativa dos senadores, o projeto foi revisado pela Câmara em 15 de maio....
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Veja maisjornal de brasília - 02/04/2020
Fechamento de cartórios pode afetar negócios imobiliários em andamento
Atendimento presencial somente será prestado para casos urgentes, mas medidas urgentes não são discriminadas na portaria do Tribunal de Justiça do DF...
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Veja maismigalhas - 29/02/2020
companhia aérea indenizara família por extravio de bagagem
Uma família de Brasília/DF que teve quatro malas extraviadas por companhia aérea será indenizada por danos morais...
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Veja maisportal ebc - 24/01/2020
Decreto determina a construção de apartamentos adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Os apartamentos devem conter vão livres de passagem das portas, largura mínima de corredores, faixa de altura especifica e áreas de manobras a 180°...
